Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:00
Processo civil. Ação de cancelamento de hipoteca e penhora c/c declaração de nulidade de cláusula contratual.
Recurso especial. Modificação de competência. Continência. Prevenção. Competência absoluta do foro da situação do imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17
Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública
Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Civil. Direito de propriedade. Direito de construir.
Subsolo. Limites.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:22
Contrato de promessa de compra e venda não faz prova da propriedade de bem penhorado
Os embargantes alegavam ser os atuais proprietários do imóvel e, por isso, reivindicaram a nulidade da penhora.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 15:43
Penhora. Ampliação
Petição requerendo ampliação de penhora.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:39
Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento
Ela se recusou a pagar pelo término da obra e moveu ação solicitando a penhora do apartamento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.
O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.
Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Execução Fiscal. Expedição de mandado de penhora.
Sentença Cível
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:00
Câmara nega a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural
Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:01
Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR)
O bem foi bloqueado por carta precatória, em processo que envolve o Banco Rural.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros
Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:45
É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível
O entendimento está expresso no julgamento de uma ação anulatória, a qual buscava invalidar leilão que implicou na venda de fração de um imóvel de diversos proprietários
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Base de cálculo. Área total do imóvel.
Apelação e remessa obrigatória não providas.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:06
Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural
Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00